A Portal King valoriza e respeita os direitos de propriedade intelectual dos autores e, por esse motivo, não armazena em seus servidores qualquer conteúdo protegido por legislação. Todo o material disponibilizado em nosso site pode ser alterado e redistribuído conforme os termos da Licença Pública Geral GNU (GNU General Public License).
Aviso de Direitos Autorais: caso você identifique, com convicção, qualquer conteúdo protegido por lei em nosso site, solicitamos o envio de um pedido formal de remoção, informando os links específicos do material em questão, acompanhado da documentação necessária.
Para encaminhar uma notificação de infração de direitos autorais, envie as informações abaixo (Reivindicação de Direitos Autorais) para o e-mail: sac@portalking.com.br
Para formalizar uma notificação de violação de direitos autorais, será necessário enviar uma comunicação por escrito contendo, de forma substancial, os seguintes elementos (recomenda-se consultar um advogado ou a Seção 512(c)(3) da Digital Millennium Copyright Act para validação dos requisitos):
- Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a representar o titular do direito exclusivo supostamente violado.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida ou, no caso de múltiplas obras abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras.
- Identificação do material que se considera infrator ou relacionado à atividade ilícita, o qual deverá ser removido ou ter seu acesso bloqueado, incluindo informações suficientes para sua localização. Recomenda-se o envio de URLs diretamente no corpo do e-mail para agilizar a identificação.
- Informações adequadas para contato com a parte reclamante, como endereço, telefone e, se possível, endereço de e-mail.
- Declaração de que a parte reclamante acredita, de boa-fé, que o uso do material na forma contestada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela legislação aplicável.
- Declaração de que as informações fornecidas na notificação são verdadeiras e, sob pena de falso testemunho, que a parte reclamante possui autorização para agir em nome do titular do direito exclusivo supostamente violado.
As solicitações de remoção costumam ser atendidas em até 48 horas após o recebimento.
Conforme previsto na Seção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que, de forma intencional, apresente alegações falsas de violação poderá ser responsabilizada por eventuais danos decorrentes dessa alegação. Além disso, para que um titular de direitos autorais envie uma notificação conforme a DMCA, é necessário declarar que acredita, de boa-fé, que o uso do material questionado não possui autorização do titular, de seu agente ou da legislação vigente. Cabe ainda ao titular avaliar se o uso do material se enquadra como uso justo (“fair use”). Conforme entendimento no caso Lenz v. Universal, 572 F. Supp. 2d 1150, 1155 (2008).